Os Salva-vidas do país todo comemoraram a aprovação no senado. Mais uma etapa vencida na dura luta pela regulamentação da profissão. O PLC 42/2013 sofreu um duro golpe com recurso interposto pelo Senador Flexa Ribeiro e assinado majoritariamente pela Bancada do PSDB no senado. Depois disso a categoria se surpreendeu com novos prazos e duas emendas, uma emenda da Senadora Ana Amélia (PP) e outra posta pelo Senador Valdir Raupp (PMDB). Motivando a viagem de diversos representantes das associações e sindicatos estaduais.
Na emenda da senadora Ana Amélia embora haja uma Justificativa inadequada o efeito prático que ela propõe é a retirada do artigo 5° do texto. O Artigo que obriga os proprietários a dispor de Salva-vidas em piscinas e balneários de uso coletivo. Muito mal escrito o artigo é eficaz apenas para espelhos d’água de pequeno e médio porte. Porém não trata corretamente espelhos d’agua de grande porte. Tornando-se draconiano aos empreendimentos e muitas vezes inviabilizando o funcionamento dos mesmos (Coisa que nenhum profissional da área deseja). Por este motivo nós profissionais apoiamos a emenda da Senadora. Retirando o artigo do escopo da regulamentação e tratando do assunto em outro projeto de lei em separado. Descobrimos também que tais iniciativas já tramitam no senado.
É um fato que a regulamentação da profissão não necessita constar as normas técnicas para o funcionamento de piscinas e sim delimitar os parâmetros do exercício profissional em qualquer local que ele seja exercido.
Já a emenda do Senador Valdir Raupp é um projeto substitutivo inadequado que não aproveita se quer uma linha do PLC 42/2013 e traz texto antigo e defasado de interesse de alguns poucos oficiais do corpo de bombeiro de um ou dois estados. Defendendo o interesse empresarial e acima de tudo a exploração do profissional salva-vidas. Na mesma emenda a substituição do termo Salva-vidas pelo termo Guarda-vidas é apenas uma afronta visto que elas representam a mesma coisa inclusive recebem o mesmo código (5171-15) na classificação brasileira de ocupações (TEM-CBO). Diante do Exposto não é difícil imaginar que a categoria pede a rejeição desta emenda.
Porém o que mais nos entristece é o fato da Senadora Ana Amélia ter 
requerido que o projeto sofra apreciação de mais duas comissões. Um absurdo visto que o projet
o datado de 2008 passou por anos em diversas comissões na Câmara e já se encontra em tramitação n
o senado datado do início de 2013. Nós profissionais não suportamos mais tanto desdém. Pedimos a Senadora Ana Amélia que retire o requerimento e aguardamos que ela nos dê este apoio.
Na oportunidade que tivemos em Brasília falamos com diversos assessores de dezenas de senadores. Alguns dos senadores da Bancada do PSDB. Como o Senador Aécio Neves e O Senador Aloysio nunes, tentando sensibiliza-los da nossa causa. Mostrando também que o governo federal economizaria muito se investisse no salvamento aquático.
Fomos recebidos por outros Senadores como o senador Donizeti Nogueira (PT) do estado do Tocantins, que nos recebeu em seu gabinete. Conversamos no aeroporto e nos corredores com o Senador baiano Otto Alencar (PSD). Com o Senador Douglas Cintra Conversamos pelos corredores e fomos levados por ele para conversamos com seu assessor. Ambos se mostraram sensíveis a nossa causa e prometeram se posicionar com a categoria.
Pedimos a todos os salva-vidas, familiares e amigos que liguem e mandem e-mail para senadora Ana Amélia pedindo a retirada dos requerimentos para que assim o nosso projeto não precise mais passar por comissões. Seguindo assim o seu rito de tramitação. Pedimos ainda para o Senador Valdir Raupp a retirada ou rejeição da emenda dele que prejudica milhares de profissionais ao longo do país.
Senadora Ana Amélia
Gabinete: Senado Federal Anexo II Bloco A Térreo Ala Afonso Arinos Gabinete 07
Telefones:(61) 3303-6083 / 6084
FAX:(61) 3303-6091
E-mail:ana.amelia@senadora.leg.br
Escritório de apoio: RUA GENERAL CAMARA, 432. SALA 503. CENTRO, PORTO ALEGRE, RS. CEP:90010-230
Senador Valdir Raupp
Gabinete: Senado Federal Anexo I 20º Andar
Telefones:(61) 3303-2252 / 2253
FAX:(61) 3303-2853
E-mail: valdir.raupp@senador.leg.br
Escritório de apoio: RUA TENREIRO ARANHA, 3313. OLARIA, PORTO VELHO, RO. CEP:76801-278
Não vamos sair da Luta.
Lutamos para Salvar
Link para a Classificação Brasileira de Ocupações.
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf
Veja fotos
Nos Guarda-vidas de Jataí Goiás, estamos passando da mesma forma como vocês, sem transporte, sem alimentação, sem protetores solares, sem materiais essenciais no salvamento aquático e sem apoio do chefe do executivo.
A luta é dura! Temos que nos unir e aprovar uma regulamentação federal justa para todos nós.
Abraços!